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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Como funciona o processo de aposentadoria

Aparecida Ingracio · há 10 anos

Por que não falou nada sobre a audiência?

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Comentário · há 7 anos

Meu ex-marido/ex-esposa não está pagando a pensão alimentícia, ele (a) pode ser preso (a) por isso?

Suely Leite Viana Van Dal · há 8 anos

Pode postar a decisão onde a 4º turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ - manifestou entendimento de que é possível a prisão quando já tiver sido definido o valor da pensão por meio de acordo (e não necessariamente decisão judicial).

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M

Artigo · há 11 anos

Calúnia - Artigo 138 do Código Penal

Artigo 138: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (anos), e multa. § 1º: Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a...

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⚖ Estevão Ferreira

Artigo · há 10 anos

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

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Créditos de Imagem: diarinho A árvore e seus frutos trazem alguns problemas ao homem, Adão e Eva sabem o quanto. Mas não estou aqui para falar de qual fruto é proibido e qual não é. Diferente disso,...

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Artigo · há 10 anos

Pessoa casada pode livremente vender bens imóveis?

Para responder à pergunta tema dessa publicação é importante, logo de início, analisar o disposto no art. 1.647 do Código Civil de 2002 , trazendo o seguinte: Art. 1.647. Ressalvado o disposto no...

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